DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE LUCENA · Câmara de Vereadores de Presidente Lucena
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP09307065000159-1-000005/2026Processo67/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão09307065000159Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Presidente LucenaLocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO E-CPF A1 PARA A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SRª MARIANGELA FRITZEN