DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE LUCENA · Câmara de Vereadores de Presidente Lucena
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP09307065000159-1-000003/2026Processo1/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão09307065000159Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Presidente LucenaLocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de provedor de internet para 1 (um) ponto de no mínimo 400mbps com IP Fixo e roteador Wifi em comodato, com upload e download simétrico de dedicação de pelo menos 60% para instalação na Câmara Municipal de Vereadores.