DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Esgotamento de Dejetos
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT · PMAL-SUPERINTEND. MUN TRANSPORTES E TRANSITO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP09316019000116-1-000001/2025Processo12600.32986/2025ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTTCNPJ do órgão09316019000116Unidade compradoraPMAL-SUPERINTEND. MUN TRANSPORTES E TRANSITOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 09:36Abertura07/04/2025, 09:36Encerramento10/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, bem como, o município não dispõe de Ata de Registro de Preços vigente