DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de buffet para evento institucional, destinados à realização do jantar do 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, a ser realizado na cidade de Campina Grande/PB, para atendimento estimado de 80 (oitenta) a 100 (cem) pessoas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP09319617000149-1-000004/2026Processo88/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão09319617000149Unidade compradoraCONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.