DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de Brindes para o 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, para presentear os presidentes das demais regiões e o nacional. (Sendo um Kit de Copo térmico, Garrafa Térmica e Caixa, todos personalizados) e porta moedas personalizados, conforme especificações, condições e quantidades a serem definidas.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
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Compra30Controle PNCP09319617000149-1-000030/2026Processo102/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão09319617000149Unidade compradoraCONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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