DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e desentupimento, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, a serem executados em toda a área interna e externa da Delegacia Regional de Campina Grande do CRO-PB.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
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Compra24Controle PNCP09319617000149-1-000024/2026Processo75/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão09319617000149Unidade compradoraCONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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