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DispensaDivulgada no PNCP

Tem como objeto a execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Desenvolvimento de projetos produtivos para comunidades pesqueiras do RS e SC".

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Valor estimadoR$ 5.800.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra246Controle PNCP09341233000122-1-000055/2026Processo23100.010003/2026-76ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ do órgão09341233000122Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPALocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bagé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

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R$ 5.800.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.800.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA · 03703102000161