InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARABINAS 9X19MM, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
Dados da publicação
CompraIN0021Controle PNCP09389806000198-1-000046/2026ProcessoIN0021/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESPCNPJ do órgão09389806000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICALocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO 52/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA