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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TABLET, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA LOGÍSTICA INTEGRADA DA SSP/SE.

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA

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Dados da publicação

CompraDV0907Controle PNCP09389806000198-1-000044/2026ProcessoDV0907/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESPCNPJ do órgão09389806000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:16Abertura01/09/2026, 12:50Encerramento07/09/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DESTE ITEM COM ESSAS ESPECIFICAÇÕES E SEUS QUANTITATIVOS ENCONTRA-SE PORMENORIZADA EM TÓPICO ESPECÍFICO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, APÊNDICE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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  1. TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOM DE PAPO PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.314.679/0001-50, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA BANDA PINOTE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU158 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026 - ATRAÇÃO IGOR ATIVADO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA IGOR ATIVADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU17 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCAS CAMPELO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 46.505.219 LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EVENTO OCORRERÁ DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO CERCA DE 40 REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS. A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO, DAS 12 ÁS 13:30H, NO HOTEL AQUÁRIOS, NA ORLA DE ATALAIA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU.O VALOR DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ESTANDO INCLUÍDOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE, LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT52 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.778.042/0001-02, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CANTOR CRYSTHIAN BARBOSA REGIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTOFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU83 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO BANDA BANANA NATIVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA BANANA NATIVA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.243.219/0001-88, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU47 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU43 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “logistica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.