DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e aplicação de adesivos em recorte para identificação visual institucional do novo veículo do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, contemplando a aplicação da logomarca institucional nas duas portas dianteiras e na tampa do porta-malas, conforme arte e especificações a serem fornecidas pelo Ciga.
CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA · Consórcio de Inovação na Gestão Pública
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Compra16Controle PNCP09427503000112-1-000023/2026Processo16/2026ÓrgãoCONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ do órgão09427503000112Unidade compradoraConsórcio de Inovação na Gestão PúblicaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 37 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
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