DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinados ao preparo das refeições of
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERTENTE DO LÉRIO
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP09462753000193-1-000007/2026Processo007/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão09462753000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERTENTE DO LÉRIOLocalVertente do Lério/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.