DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de copo descartável de polipropileno 200 ml e 50 ml para atender demanda de consumo da SEDPcD
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP09495438000162-1-000007/2025Processo014.00000005/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 11:56Abertura13/02/2025, 11:56Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de dispensa, conforme previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.