DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Esportivos – Equipe Goalball e Óculos Natação – Paralimpíadas Escolares 2024
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP09495438000162-1-000042/2024Processo014.00000373/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 17:57Abertura18/10/2024, 17:56Encerramento24/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Entende-se que a menor complexidade do objeto prescinde de estudo técnico preliminar e de análise de riscos.
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