DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Açúcar e Chás para atender demanda de consumo dos servidores desta SEDPcD- 2° Semestre
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP09495438000162-1-000045/2025Processo014.00000161/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 14:55Abertura16/06/2025, 14:55Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.