DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Roçagem com Remoção e Medição
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP09495438000162-1-000046/2025Processo014.00000177/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 17:48Abertura04/07/2025, 17:48Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de Dispensa de Licitação conforme previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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