InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Capacitação On Line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", nos dias 13 à 15 de maio de 2026. Participação: Thiago Fontanive.
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria Administrativo-Financeira
Dados da publicação
CompraPRI 14Controle PNCP09509569000151-1-000047/2026Processo40/2026ÓrgãoCOMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão09509569000151Unidade compradoraDiretoria Administrativo-FinanceiraLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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