GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Disp. 14/2026. Aquisição de passagens áreas para a cidade de Natal/RN para participação do evento: 59º Congresso Nacional da ABIPEM, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de junho de 2026. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 72655/2026PD.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Previdência

Valor estimadoR$ 8.393,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 14Controle PNCP94707684000100-1-000028/2026Processo19/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISCNPJ do órgão94707684000100Unidade compradoraDiretoria de PrevidênciaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS.

  1. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.PRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Disp. 32/2026. Contratação dos serviços de seguro dos veículos de propriedade do IPASEM, Modelo Onix, placa TRJ5A39 (Previdência) e TRJ5A50 (Assistência). Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 113528/2026PD.PRD 32 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 06/08/2026
  3. Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.PRI 8 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Disp. 30/2026. Aquisição de passagens aéreas, de ida e volta, para 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.PRD 30 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 24/07/2026
  5. Disp. 31/2026. Certificado Digital E-CNPJ A1, para 12 meses e sem mídia. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 114230/2026PD.".PRD 31 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 23/07/2026
  6. Disp. 29/2026.Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°101114/2026PD.PRD 29 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 17/07/2026
  7. Inex. 07/2026. Aquisição de 03 (três) licenças para utilização de Minuta Inteligência Artificial (IA) - Ecossistema jAI para Procuradorias - (Plano anual I). Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, Lei 14.133/2021. Processo Digital 105380/2026PD."PRI 7 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. Inex. 07/2026. Aquisição de 03 (três) licenças para utilização de Minuta Inteligência Artificial (IA) - Ecossistema jAI para Procuradorias - (Plano anual I). Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, Lei 14.133/2021. Processo Digital 105380/2026PD."PRI 7 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. Disp. 28/2026. Contratação de serviço para limpeza, higienização e manutenção (troca de filtro) dos bebedouros do IPASEM. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 103856/2026PD.PRD 28 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 08/07/2026
  10. Disp. 27/2026. Serviço de desinstalação e instalação de 02 (dois) splits (12 mil btus e 18 mil btus). Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 104709/2026PD.PRD 27 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 142 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 21/05/2026
  2. A contratação do serviço de transporte justifica-se pela necessidade de deslocamento de servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, do município de Novo Hamburgo até Caxias do Sul, para participação do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, com duração de 03 (três) dias.COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOPRD 9 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/05/2026
  3. "Capacitação On Line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", nos dias 13 à 15 de maio de 2026. Participação: Thiago Fontanive.COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOPRI 14 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 05/05/2026
  4. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · PASSAGEM AÉREA NACIONALCOMPRA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

R$ 4.250,82

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.125,41 · Em andamento

Item 2 · PASSAGEM AÉREA NACIONALCOMPRA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

R$ 4.142,38

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.071,19 · Em andamento