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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e calibração em equipamentos de laboratório Hach (incluindo o fornecimento de peças).

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria Técnica

Valor estimadoR$ 48.051,12
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Dados da publicação

CompraPRI 20Controle PNCP09509569000151-1-000074/2026Processo52/2026ÓrgãoCOMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão09509569000151Unidade compradoraDiretoria TécnicaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com diagnóstico da frota de veículos próprios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo os serviços de borracharia, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. A licitação será realizada em grupo único, formados por todos os itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem e o respectivo valor global.PCE 18 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  3. O objeto desta licitação é a aquisição de bombas submersíveis para uso no SES, para a reposição de estoque da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.PCE 20 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de gerenciamento do abastecimento por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão magnético, eletrônico ou tecnologia similar, com rede credenciada de postos, para os veículos da frota da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital.PCE 19 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  6. 2.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de arquitetura/engenharia para preparação, tratamento superficial e pintura externa de reservatórios de água e suas estruturas, pertencentes à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.PCE 16 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. Aquisição de 35 (trinta e cinco) microcomputadores de mesa (desktops), de linha corporativa, novos e de primeiro uso, para suprir as necessidades da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.RPO 2 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  8. Contratação de serviços comuns de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, para suprir as necessidades da COMUSA.RPO 1 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perícia mecânica no Caminhão Marca IVECO, Modelo Tector 260-E28, placa IUM3456, Ano/Modelo 2012/2013, para a COMUSA.PRI 21 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de materiais laboratoriais para a COMUSA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.PDE 10 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 06/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4520-0/07Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

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  2. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCCE 17 · Novo Hamburgo/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 255 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. Aquisição de peças e serviço de manutenção através de inexigibilidade de licitação para conserto de mesa cirúrgica BARRFAB NS: 5028.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRI 39 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  7. PREGÃO SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, conservação e utensílios de uso geral, destinados ao atendimento das demandas rotineiras de limpeza, higienização, organização e manutenção das dependências da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO0036 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais, hospitalares, correlatos, e medicamentos, para a manutenção dos municípios consorciados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo l - Termo de Referência.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS09 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. PREGÃO SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, conservação e utensílios de uso geral, destinados ao atendimento das demandas rotineiras de limpeza, higienização, organização e manutenção das dependências da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO0035 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. PREGÃO SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, conservação e utensílios de uso geral, destinados ao atendimento das demandas rotineiras de limpeza, higienização, organização e manutenção das dependências da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOPCE 35 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE FOTÔMETRO <p>Manutenção preventiva e calibração de fotômetro de cloro (DR300) TAG: 10694</p>

R$ 1.122,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.122,40 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 2 · MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE TURBIDÍMETRO <p>Manutenção preventiva, corretiva e calibração de turbidímetro (2100Q) TAG: 10696</p>

R$ 1.294,34

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.294,34 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 3 · TAMPA PLÁSTICA PARA GABINETE DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL <p>Tampa superior do conjunto ótico para turbidímetro 2100Q (3512318) TAG: 10696</p>

R$ 37,71

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 37,71 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 4 · MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR MULTIPARÂMETROS <p>Manutenção preventiva, corretiva e calibração de medidor multiparâmetros (HQ40d) TAG: 6514</p>

R$ 2.363,46

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.363,46 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 5 · SONDA ROBUSTA DE PH PARA MEDIDOR HACH HQ40D. <p>Sonda robusta de pH/temperatura com cabo de 5 m (HX0001-02316) TAG: 6514</p>

R$ 7.564,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 7.564,06 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 6 · CONTATO PARA PILHAS <p>Contato de pilhas &#8211; pino (HX0001-06096) TAG: 6514</p>

R$ 198,60

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 99,30 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 7 · CARCAÇA PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL <p>Carcaça inferior do medidor (HX0001-04118) TAG: 6514</p>

R$ 438,99

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 438,99 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 8 · TAMPA DO COMPARTIMENTO DAS PILHAS <p>Tampa do compartimento das pilhas (HX0001-06097) TAG: 6514</p>

R$ 252,63

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 252,63 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 9 · SONDA ROBUSTA DE OD PARA MEDIDOR HACH HQ40D <p>Sonda robusta de OD/temperatura com cabo de 5m (HX0001-02294) TAG: 6514</p>

R$ 12.569,45

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 12.569,45 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110

Item 10 · KIT DE CAMPO PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL <p>Kit de campo: maleta e acessórios (HX0001-02444) TAG: 6514</p>

R$ 1.636,82

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 1.636,82 · Homologado

Fornecedor: HEXIS CIENTIFICA LTDA · 53276010000110