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DispensaDivulgada no PNCP

Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Previdência

Valor estimadoR$ 5.174,70
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Dados da publicação

CompraPRD 33Controle PNCP94707684000100-1-000066/2026Processo39/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISCNPJ do órgão94707684000100Unidade compradoraDiretoria de PrevidênciaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição Muda de Liquidâmbar (Liquidambar styraciflua), com altura mínima de 4,50m/5,00 m, produzida em viveiro, com torrão ou embalagem adequada à preservação e integridade do sistema radicular para plantio, no Largo Carlos Fetter, em Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPRD 840 · Farroupilha/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  9. A aquisição de mudas desitnadas a recuperação e recomposição vegetal de Áreas de Preservação Permanente (APP). Visando a implantação de programas, ações de incentivo á preservação ambiental de áreas públicas e privadas do município amparados pela Lei Municipal n°2.048/2026. Mudas frutíferas : • Banana Prata • Mudas Cítricas (Navelina, Lane Late, Cara Cara, Limão Taiti, Nadorcott e outras diversas).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ281 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 24/09/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 20.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencente ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de o veículo estar dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia do veículo e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 337 · Carazinho/RS · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.