InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO · ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra6827Controle PNCP09559822000181-1-000025/2026Processo6827ÓrgãoESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITOCNPJ do órgão09559822000181Unidade compradoraESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de MEI para execução de serviço de destocagem de 06 (seis) raízes de árvores previamente cortadas. Os serviços compreendem escavação, corte das raízes, extração dos tocos (diametro aproximado de 60cm) e remoção das raízes superficiais, por meio manual ou mecanizado. Deverá ser realizada, sempre que tecnicamente viável, a remoção total dos tocos e raízes. Quando houver impedimento técnico devidamente justificado, será admitida a remoção parcial, desde que não permaneçam partes lenhosas acima de 20 cm abaixo do nível da calçada ou do terreno acabado. Após a destocagem, as cavas deverão ser reaterradas com terra, podendo ser utilizada terra disponível na área da escola, seguida de compactação manual, deixando a superfície nivelada, firme e sem depressões. Todos os resíduos vegetais e materiais resultantes da execução deverão ser removidos e destinados adequadamente. A contratada deverá fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Os valores propostos deverão contemplar todas as despesas diretas e indiretas, incluindo tributos, encargos, deslocamento e demais custos necessários. O MEI deverá estar regular no SICAF.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 37.838.033 ALIRIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR · 37838033000115