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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx).

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO · CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Valor estimadoR$ 750.000,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP09571854000100-1-000018/2026Processo64106004027202371Órgão59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADOCNPJ do órgão09571854000100Unidade compradoraCAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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