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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR

Valor estimadoR$ 20.400,00
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Dados da publicação

Compra1400002551Controle PNCP09687192000120-1-000002/2026Processo3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão09687192000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCARLocalPão de Açúcar/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), Classe I (perigosos), pertencentes aos Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros com capacidade de até 25 kg1400002053 · Pão de Açúcar/AL · Dispensa · 22/06/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.PE11 · Pão de Açúcar/AL · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7723-3/00Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios

  1. MESA CABECEIRA ● No mínimo 02 gavetas com sistema de corrediças; ● Cor branca; ● Fabricada em MFD e/ou MDP ● Dimensões aproximadas: 58 cm de altura, 45cm de largura, e 38 cm de profundidade; ● Indicada para dormitórios e ambientes internos; ● Tampo superior para apoio de objetos; ● Design simples, moderno e funcional; ● Fácil acomodação em diferentes ambientes; ● Pés/base de apoio, evitando contato direto da estrutura com o chão.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS6 · Maceió/AL · Dispensa · 31/07/2026
  2. Contratação de serviço especializado para registro e gestão de Identificadores Digitais de Objetos (DOI – Digital Object Identifier), destinados à identificação, certificação, indexação e rastreabilidade dos artigos científicos publicados no periódico institucional GEP NEWS, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL/EBSERH.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH23 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA03 · Delmiro Gouveia/AL · Concorrência - Eletrônica · 11/06/2026
  4. Máscaras descartáveis: Equipamentos de proteção individual destinados à proteção das vias respiratórias dos usuários contra partículas, gotículas e agentes biológicos, contribuindo para a segurança sanitária no ambiente de trabalho. Álcool etílico: Produto saneante utilizado para higienização e desinfecção de superfícies, objetos e mãos, auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes e na manutenção das condições adequadas de assepsia.AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS24 · Maceió/AL · Dispensa · 28/05/2026
  5. Aquisição de régua paralela 80cm, fabricada em acrílico cristal na espessura de 3,2 mm. Porta objetos e proteção para o cordoamento em toda extensão da régua. Roldanas em nylon, muito resistente ao desgaste. Com conjunto de ferragens e cordoamento, com trava que permite a fixação da régua em qualquer ponto do desenho, para manutenção das mesas do IFAL Campus Coruripe.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL25 · Coruripe/AL · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, aluguel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pão de Açúcar/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL DE IMÓVEL. Especificação: ALUGUEL DE IMÓVEL.

R$ 20.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.700,00 · Homologado

Fornecedor: ARNALDO BEZERRA DA SILVA · 56096755968