DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Aquisição de Equipamentos de Informática.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PÃO DE AÇÚCAR
Licitações por cidade
Licitações públicas em Pão de Açúcar/AL
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para as unidades executoras das escolas da rede municipal de ensino Pão de Açúcar/AL
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura locação de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao estudo, análise, diagnóstico e revisão dos recolhimentos efetuados pelo Município a título do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, compreendendo o levantamento documental, a elaboração de memórias de cálculo, a identificação de eventuais valores recolhidos indevidamente ou a maior, o apoio aos procedimentos administrativos de eventual restituição ou compensação de créditos, quando cabíveis, e o fornecimento de suporte técnico à Administração Municipal, visando ao aperfeiçoamento da gestão fiscal
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento geral.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoio técnico-operacional referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Pão de Açúcar/AL, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.399/2022 e normativas complementares do Governo Federal
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado no Povoado Meirus, Zona Rural, S/N, neste município, destinado ao funcionamento do ESF IX,fundamentado noArt.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades das secretarias munícipes do Município de Pão de Açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica tributária, com atuação administrativa e judicial, visando à identificação, levantamento, habilitação e recuperação de créditos tributários de interesse do Município de Pão de Açúcar, especialmente relacionados às deduções realizadas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM pela União Federal.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-financeira e tributária, compreendendo a gestão do Índice de Participação dos Municípios – IPM, revisão de transferências constitucionais, análise dos procedimentos de fiscalização tributária municipal, recuperação de créditos tributários e não tributários e adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao incremento da arrecadação municipal.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026Aquisição de Material Hidráulico
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação de serviços para a implementação de programas e treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, voltados para melhorias da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026Contratação de atração artística Lara Couto para apresentação nas festividades do forroçúcar cultural 2026.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), Classe I (perigosos), pertencentes aos Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros com capacidade de até 25 kg
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026Contratação para prestação de serviços de bombeiro civil, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “BANDA CAVALO DE PAU”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do forroçúcar 2026, na cidade de Pão de Açúcar.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026Locação de imovel localizado no endereço Rua Coronel Manoel Antonio Machado, n° 165, centro - Pão de Açucar/AL, de propriedade do Locador para abrifar as instalações das atividades culturais, educacionais e musicais da Escola de Música Municipal.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026Contratação do artista “BANDA FORRÓ MAIOR para apresentação nas festividades de Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026locação do imóvelsituado na Avenida Bráulio Cavalcante, n° 164, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021.
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS