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Licitações públicas em Pão de Açúcar/AL

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
21/07/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 84.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de consultoria técnica especializada para apoio técnico-operacional referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Pão de Açúcar/AL, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.399/2022 e normativas complementares do Governo Federal

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 10.066,10EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades das secretarias munícipes do Município de Pão de Açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 190.938,00Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica tributária, com atuação administrativa e judicial, visando à identificação, levantamento, habilitação e recuperação de créditos tributários de interesse do Município de Pão de Açúcar, especialmente relacionados às deduções realizadas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM pela União Federal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 480.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-financeira e tributária, compreendendo a gestão do Índice de Participação dos Municípios – IPM, revisão de transferências constitucionais, análise dos procedimentos de fiscalização tributária municipal, recuperação de créditos tributários e não tributários e adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao incremento da arrecadação municipal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 480.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 102.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), Classe I (perigosos), pertencentes aos Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros com capacidade de até 25 kg

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 55.587,00Encerramento27/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Locação de imovel localizado no endereço Rua Coronel Manoel Antonio Machado, n° 165, centro - Pão de Açucar/AL, de propriedade do Locador para abrifar as instalações das atividades culturais, educacionais e musicais da Escola de Música Municipal.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 16.798,44EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

locação do imóvel situado na Rua Ferreira de Novaes, n° 740, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento das atividades do armazenamento, organização e preservação de materiais e estruturas utilizados na ornamentação natalina do município, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 19.452,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR

LocalPão de Açúcar/ALValor estimadoR$ 20.400,00EncerramentoConsulte o edital