Reforma e adequação do Bloco B do SEBRAE-PE, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo todas as etapas da obra descritas, sob inteira responsabilidade da empresa interessada, até a sua entrega ao SEBRAE-PE, com as características adequadas às normas técnicas vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92981905900402025