DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de empresa do ramo engenharia civil para a prestação de serviços de demolição do Imóvel situado na Rua João Fernandes Vieira nº 111, Boa Vista, Recife - PE, pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA SR(03)PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP03204421000122-1-000406/2025Processo54000.118680/2022-60ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03LocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 15:22Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Portanto a empresa deve atentar para a lista de todos os itens no Termo de Referência. A empresa, também deve envia a planilha custo discriminando os itens e seus valores, com base no Termo de Referência.