InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇAO DE MARQUINHOS MARAIAL NO SAO JOAO DE CARUARU
MUNICIPIO DE CARUARU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP10091536000113-1-000147/2026Processo164ÓrgãoMUNICIPIO DE CARUARUCNPJ do órgão10091536000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública