InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da apresentação artística musical do cantor Jorge de Altinho, por meio da empresa Jorge de Altinho A. Assuncao Produções Artisticas LTDA, para realização de show no dia 12 de junho, em comemoração à abertura do São João

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

Compra009Controle PNCP10091619000102-1-000078/2026Processo028ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão10091619000102Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHALocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública