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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência

MUNICIPIO DE PETROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

Valor estimadoR$ 13.707,34
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Dados da publicação

Compra004/2026Controle PNCP10106235000116-1-000074/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ do órgão10106235000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIALocalPetrolândia/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 10:39Abertura27/07/2026, 09:00Encerramento29/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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