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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAMBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Valor estimadoR$ 14.915,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP10150050000109-1-000046/2025Processo089/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão10150050000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 11:23Abertura19/11/2025, 00:00Encerramento19/11/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Item Global do Contrato

R$ 14.915,00

Quantidade: 1 · Unidade: Real · Unitário: R$ 14.915,00 · Homologado

Fornecedor: SEBASTIAO DE MELO SILVA 00906702720 · 30886533000183