A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação, e endosso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, necessários ao deslocamento dos empregados públicos e colaboradores eventuais da Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

critério de julgamento o MENOR VALOR DA REMUNERAÇÃO DE AGENTE DE VIAGENS - RAV PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.