O presente EDITAL tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada na função de SECRETÁRIO EXECUTIVO – CBO 2523-05 com dedicação exclusiva, a serem executados no Centro de Convenções de Natal, administrado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade permanente de mão de obra terceirizada para o desempenho de atividades acessórias, instrumentais e complementares às atribuições institucionais da EMPROTUR, bem como para garantir o pleno funcionamento operacional do Centro de Convenções de Natal.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.