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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, CNPJ: 33.425.437/0001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n° 500, APT 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130-290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 e 29 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra047Controle PNCP10215176000114-1-000058/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  8. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Forró dos Bossas para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 24 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS048 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  10. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Rabo de Saia, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 23 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS045 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Panelas/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA. Especificação: APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL GOUVEIA DE SOUZA 04556926459 · 33425437000126