DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

Valor estimadoR$ 61.037,50

Dados da publicação

Compra003Controle PNCP10221281000166-1-000018/2026Processo019/2026/CMI/DELÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBACNPJ do órgão10221281000166Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PALocalItaituba/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 08:48Abertura22/06/2026, 08:48Encerramento26/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 7653528 · Contratação de empresa especializada em Saúde e Revisão do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. (Em conformidade com a NR 7) Item 7.6.2 O Médico responsável pelo PCMSO deverá elaborar relatório analítico do Prog rama anualmente, considerando a data do último relatório); Transmissão de Eventos de SST (S2220 - S2240); Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO; Realização dos Exames Complementares, alimentação e manutenção das informações no E -SOCIAL, de 17 Vereadores; 73 Assessor de Gabinete; 42 Assessor de Gabinete Parlamentar; 6 Assessor de Liderança Partidaria; 1 Tesoreiro; 1 Ch efe de Gabinete; 1 Scretario Adminstrtivo; 1 Diretor de Contabilidade; 1 Escrevente Legislativo; 1 Técnico em Recursos Humanos; 1 Coordenaodr de Contrele Interno; 2 Assessor Juridico; 2 Auxiliar Administraoti;v 5 Auxiliar de Serviços Gerais; 3 Vigilante.

R$ 61.037,50

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 61.037,50 · Em andamento