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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor estimadoR$ 3.744.000,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP05425871000170-1-000056/2026Processo005-2026-SEMED2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIAOCNPJ do órgão05425871000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃOLocalBaião/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:31Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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