DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP10221786000120-1-000052/2026Processo001-2026 CHP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO PROGRESSOCNPJ do órgão10221786000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOLocalNovo Progresso/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI-

Quantidade: 1500 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA-

Quantidade: 1400 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 3 · -ABOBRINHA

Quantidade: 1300 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 4 · -ALFACE DE PRIMEIRA

Quantidade: 1000 · Unidade: MAÇOS · Em andamento

Item 5 · AGRIÃO

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 6 · BANANA-

Quantidade: 6000 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 7 · BETERRABA DE PRIMEIRA

Quantidade: 316 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 8 · -CENOURA

Quantidade: 300 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 9 · CHEIRO VERDE-

Quantidade: 1000 · Unidade: MAÇOS · Em andamento

Item 10 · COUVE

Quantidade: 1500 · Unidade: UNIDADE · Em andamento