DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP10222495000157-1-000013/2026Processo013/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão10222495000157Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PALocalMonte Alegre/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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