DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação para o fornecimento de bolsas personalizadas, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais do SAMU e demais servidores vinculados aos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra001-08.09.2026Controle PNCP10237604000100-1-000016/2026ProcessoPC.26.09DFE-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão10237604000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 13:31Abertura08/09/2026, 15:00Encerramento11/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de telas de proteção e vedação em reservatórios de água (caixas d’água) em residências, compreendendo a limpeza prévia das bordas, adequações e ajustes estruturais necessários, com o objetivo de atender às normas de vigilância sanitária e fortalecer as ações de controle de vetores, em conformidade com o Plano de Contingência de Arboviroses 2026, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE.2026.05.11.7-FMS · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 11/05/2026
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