DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de telas de proteção e vedação em reservatórios de água (caixas d’água) em residências, compreendendo a limpeza prévia das bordas, adequações e ajustes estruturais necessários, com o objetivo de atender às normas de vigilância sanitária e fortalecer as ações de controle de vetores, em conformidade com o Plano de Contingência de Arboviroses 2026, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra2026.05.11.7-FMSControle PNCP10237604000100-1-000006/2026ProcessoPC.26.04B60-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão10237604000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:19Abertura11/04/2026, 15:00Encerramento14/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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