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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por meio da prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Projeto Estrutural de uma Escola Municipal, caracterizando-se como atividade de planejamento e apoio à gestão.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 6.127,20
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP10260222000105-1-000158/2026Processo30 - EDUCAÇÃOÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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