DispensaDivulgada no PNCP
Justifica-se a locação de bandeirantes 4x4 com capacidade para 12 passageiros, com motorista, para atender o trajeto de servidores da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia da Prefeitura de Belo Jardim/PE, do sítio Cafundó até o centro da cidade, devido às condições adversas do trajeto e à necessidade de transporte seguro da equipe.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
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Compra387Controle PNCP10260222000105-1-000413/2026Processo68 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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