DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) automóvel de transporte coletivo tipo Sprinter Van, com capacidade mínima para 15 passageiros, destinado ao transporte dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra403Controle PNCP10260222000105-1-000428/2026Processo018ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.