DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Assistência Social Barra Mansa
Dados da publicação
Compra41/2026Controle PNCP10268003000164-1-000016/2026Processo1169/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10268003000164Unidade compradoraFundo Assistência Social Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:37Abertura17/07/2026, 17:30Encerramento23/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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