InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por finalidade a Contratação de Show Artístico do CANTOR JUCIÊ, para apresentação em Praça Publica por ocasião da Festa de Emancipação dos 131 anos do Município de Sirinhaém-PE, que será realizada no dia 12 de junho de 2026 (12/06/202
MUNICIPIO DE SIRINHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
Dados da publicação
Compra047Controle PNCP10292209000120-1-000054/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIRINHAEMCNPJ do órgão10292209000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEMLocalSirinhaém/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública