InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação do serviço artístico de MATHEUS VINE para apresentaçio em praça pública, por ocasião da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Aparecida do distrito de Aver-0-Mar, deste Município/Sirinhaém-PE.

MUNICIPIO DE SIRINHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM

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Dados da publicação

Compra060Controle PNCP10292209000120-1-000072/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIRINHAEMCNPJ do órgão10292209000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEMLocalSirinhaém/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública