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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no, CNPJ Nº 01.397.976/0001-02, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística das Bandas abaixo citadas, para apresentação em praça pública no Centro da Cidade

MUNICIPIO DE SIRINHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM

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Dados da publicação

Compra050Controle PNCP10292209000120-1-000057/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIRINHAEMCNPJ do órgão10292209000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEMLocalSirinhaém/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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