DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - contratação de empresa especializada para caracterização geológica da jazida, elaboração de Plano de Aproveitamento Econômico e estudos ambientais, bem como prestação de assessoria técnica em engenharia para regularização da atividade de extração mineral da Piçarreira Municipal perante a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
MUNICIPIO DE OROBO · MUNICIPIO DE OROBÓ/PE
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Compra010Controle PNCP10294254000113-1-000075/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OROBOCNPJ do órgão10294254000113Unidade compradoraMUNICIPIO DE OROBÓ/PELocalOrobó/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:14Abertura29/09/2026, 13:04Encerramento02/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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