Item 1 · IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DECORO PARLAMENTAR
R$ 2.490,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 2.490,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de Participação da Vereadora Mariane Calomeno em curso fornecido pela CEAP-Braisil :" Imunidade parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro parlamentar.
CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Dados da publicação
CompraIL 3Controle PNCP10295218000174-1-000002/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTECNPJ do órgão10295218000174Unidade compradoraMSC-CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTELocalPonte Alta do Norte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
1Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PAGAMENTO DE TAXAS PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL NO ESTADUAL DA LIGA CATARINENSE DE FUTSAL 2026 – SÉRIE BRONZE E NA COPA CATARINENSE DE FUTSAL 2026.MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTEIL 9 · Ponte Alta do Norte/SC · Inexigibilidade · 04/05/2026
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORAIL 8 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos vereadores no evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITOIL 10 · São José do Cerrito/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- 2.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", PROMOVIDO PELA UVESC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCVITOR MEIRELES CAMARA DE VEREADORESPRI 3 · Vitor Meireles/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULIL 24 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, com fornecimento de van ou minivan com motorista, para deslocamento institucional de até 12 pessoas, saindo da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, até a cidade de Florianópolis/SC, com ida no dia 18 de agosto de 2026 e retorno dia 21 de agosto de 2026, para participação no evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina - 2026".ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORESPRD 20 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Participação da Gerente Executiva e do Presidente do CRA-SC na 10º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE KITS DE CUIAS DESTINADOS À HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E À INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAIALPDE 25 · Paial/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA19 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026