InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA
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CompraIL 8Controle PNCP07733746000153-1-000014/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORACNPJ do órgão07733746000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN FERNANDO GREZEL, COM O TEMA DO CURSO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA: APRENDA A ESTRUTURAR E GERENCIAR A COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL. RUA RIACHUELO, 1070 -CENTRO, PORTO ALEGRE/RS (JUNTO AO SHOPPING RUA DA PRAIA). HORÁRIOS: 1º DIA, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17H30; 2º DIA, DAS 9H ÀS 12H. A PARTICIPAÇÃO NO CURSO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS E AS PRÁTICAS RELACIONADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTES, TRANSPARENTES E ADEQUADAS AO SETOR PÚBLICO, POSSIBILITANDO O APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 290 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
- DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA SUPERCOPA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO E COPINHA SUB 17, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ARBITRAGEM É UM ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DA SUPERCOPA E DA COPINHA REGIONAL SUB-17 DE FUTEBOL DE CAMPO, GARANTINDO QUE AS PARTIDAS OCORRAM COM ORGANIZAÇÃO, IMPARCIALIDADE E SEGURANÇA. ALÉM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, A ATUAÇÃO DE ÁRBITROS QUALIFICADOS CONTRIBUI PARA A DISCIPLINA DOS ATLETAS, O RESPEITO ENTRE EQUIPES, COMISSÕES TÉCNICAS E TORCEDORES, BEM COMO PARA A CREDIBILIDADE DA COMPETIÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 273 · Jaborá/SC · Dispensa · 28/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA SM DESPORTO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR 40+ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRIDA/SC, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.MUNICIPIO DE JABORADL 258 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/07/2026