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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA

Valor estimadoR$ 2.900,00
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP07733746000153-1-000014/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORACNPJ do órgão07733746000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN FERNANDO GREZEL, COM O TEMA DO CURSO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PRÁTICA: APRENDA A ESTRUTURAR E GERENCIAR A COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL. RUA RIACHUELO, 1070 -CENTRO, PORTO ALEGRE/RS (JUNTO AO SHOPPING RUA DA PRAIA). HORÁRIOS: 1º DIA, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17H30; 2º DIA, DAS 9H ÀS 12H. A PARTICIPAÇÃO NO CURSO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS E AS PRÁTICAS RELACIONADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTES, TRANSPARENTES E ADEQUADAS AO SETOR PÚBLICO, POSSIBILITANDO O APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 290 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/08/2026
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  6. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA SUPERCOPA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO E COPINHA SUB 17, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ARBITRAGEM É UM ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DA SUPERCOPA E DA COPINHA REGIONAL SUB-17 DE FUTEBOL DE CAMPO, GARANTINDO QUE AS PARTIDAS OCORRAM COM ORGANIZAÇÃO, IMPARCIALIDADE E SEGURANÇA. ALÉM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, A ATUAÇÃO DE ÁRBITROS QUALIFICADOS CONTRIBUI PARA A DISCIPLINA DOS ATLETAS, O RESPEITO ENTRE EQUIPES, COMISSÕES TÉCNICAS E TORCEDORES, BEM COMO PARA A CREDIBILIDADE DA COMPETIÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 273 · Jaborá/SC · Dispensa · 28/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 55 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
  10. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA SM DESPORTO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR 40+ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRIDA/SC, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.MUNICIPIO DE JABORADL 258 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC.