DispensaDivulgada no PNCP
Cotação para fornecimento dos elementos necessários para implantação dos jardins na recepção do novo CTM. SEI - 0050500014.000357/2024-89
CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA · [P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA
Dados da publicação
Compra494Controle PNCP10309806000110-1-000039/2024Processo0494.2024.CCD.DL.0045.CTMÓrgãoCONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ do órgão10309806000110Unidade compradora[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 23:39Abertura19/04/2024, 10:08Encerramento19/04/2024, 10:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez