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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social deAfrânio – PE.

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de assistencia social

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Dados da publicação

CompraSRP 035Controle PNCP10358174000184-1-000063/2026ProcessoProcesso Licitatório 079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ do órgão10358174000184Unidade compradorafundo municipal de assistencia socialLocalAfrânio/PEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/06/2026, 12:12Abertura22/06/2026, 11:00Encerramento03/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE:

Quantidade: 80 · Unidade: Quilo · Em andamento

Item 2 · ABACAXI:

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 3 · ABÓBORA:

Quantidade: 180 · Unidade: Quilo · Em andamento

Item 4 · AÇAFRÃO EM PÓ:

Quantidade: 150 · Unidade: Pacote · Em andamento

Item 5 · ACHOCOLATADO EM PÓ:

Quantidade: 600 · Unidade: Pacote · Em andamento

Item 6 · AÇÚCAR CRISTAL:

Quantidade: 3000 · Unidade: Quilo · Em andamento

Item 7 · ADOÇANTE:

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 8 · ALHO:

Quantidade: 290 · Unidade: Quilo · Em andamento

Item 9 · AMENDOIM IN NATURA:

Quantidade: 80 · Unidade: Pacote · Em andamento

Item 10 · AMIDO DE MILHO:

Quantidade: 120 · Unidade: Caixa · Em andamento

Descoberta contextual

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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. 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